Assistência precisa de recursos compatíveis com trabalho que desenvolve, diz Lidio Lopes
O deputado estadual Lidio Lopes (PATRI) participou na tarde desta segunda-feira (10) da reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que discutiu o cancelamento das alterações da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), 8.742/93, promovida pela Lei 13.714/18.
Na oportunidade, Lidio Lopes afirmou o apoio ao “Manifesto em defesa da Loas”, aprovado durante a reunião, bem como o seu comprometimento com a Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social. “Acompanhando passo a passo o trabalho da Assistência Social percebe-se que muitos procedimentos acabam passando pela área da assistência, assim como a área da saúde, sendo que para a área da saúde são destinados mais recursos, um percentual maior, já para a Assistência Social o mísero possível, e isso não podemos aceitar”, disse Lidio Lopes.
A lei foi sancionada em agosto deste ano pelo presidente Michel Temer (MDB), e dispõe “sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde”
Após a deliberação, os participantes da reunião assinaram o documento que será encaminhado para a Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde (MS), Associação Nacional de Assistência Social (Anas), Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social da Câmara Federal, União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS), Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). “Essa mobilização realmente precisa avançar, e nós enquanto parlamentares precisamos fazer o que for necessário para que a Assistência Social tenha recursos compatíveis com o trabalho que desenvolve”,acrescentou Lidio Lopes.