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Covid-19: Evander quer que alunos militares em formação possam fazer curso em suas cidades

Imagem: A medida objetiva minimizar a proliferação do novo coronavírus entre os alunos que estão em formação
A medida objetiva minimizar a proliferação do novo coronavírus entre os alunos que estão em formação
25/03/2020 - 10:29 Por: Adriana Viana   Foto: Adriana Viana

Preocupado com a aglomeração de alunos, inerente aos cursos de formação de policiais e bombeiros militares em andamento, o deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) medidas para minimizar a proliferação do novo coronavírus entre os alunos que estão em formação. O documento foi encaminhado eletronicamente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Evander argumenta que, devido às normativas em relação à natureza jurídica desses homens e mulheres, neste caso em específico, o Executivo pode, em razão do seu poder discricionário, publicar ato normativo concedendo a continuação do curso de formação militar, que acontece em Campo Grande, nas cidades em que seus familiares residem por 30 dias. “O aluno se apresentaria ao seu superior imediato, porém, como estaria em casa, não teria direito a diárias ou quaisquer indenizações pecuniárias que, em tese, lhe deveriam corresponder”, complementou.

Evander afirma no requerimento que o Governo do Estado está preocupado com a proliferação do vírus e vem adotando medidas de contenção com o objetivo de minimizar a disseminação do Covid-19 entre os cidadãos sul-mato-grossenses. No entanto, o parlamentar solicita informações sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação a esses alunos, haja vista que eles ainda não estão aptos à atividade policial por não terem finalizado o treinamento e, assim, não serem militares de fato.

“Não encontrei divulgação a respeito das precauções de contenção à proliferação do Covid-19 junto aos militares estaduais até agora. Sei que as atividades inerentes à profissão possuem natureza jurídica diferente das dos cidadãos civis, entretanto, no cenário atual, esses cidadãos não podem ser deixados de lado e sua saúde deve ser preservada, pois os serviços prestados por eles são essenciais à manutenção da ordem em nosso Estado”, concluiu o parlamentar.

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