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ALEMS no combate ao Coronavírus

Eduardo Rocha vota favorável e calamidade pública de Rio Verde de Mato Grosso é aprovada

Imagem: Ele tem votado em todos por entender que é uma grande ajuda ao município
Ele tem votado em todos por entender que é uma grande ajuda ao município
24/06/2020 - 11:01 Por: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha   Foto: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha

Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (24), o estado de calamidade pública do município de Rio Verde de Mato Grosso foi aprovada. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, assim como a maioria dos demais parlamentares.

 

Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

 

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.