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ALEMS no combate ao Coronavírus

Eduardo Rocha vota favorável e calamidade pública de Aparecida do Taboado é aprovada

Imagem: Após parecer, parlamentar votou pela aprovação na sessão remota
Após parecer, parlamentar votou pela aprovação na sessão remota
24/06/2020 - 11:12 Por: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha   Foto: Mariana Anjos-Assessoria deputado Eduardo Rocha

Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (24), o estado de calamidade pública do município de Aparecida do Taboado foi aprovada. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu parecer favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, durante reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

 

Na sequência a solicitação feita pelo executivo do município foi para votação em plenário, na qual recebeu a maioria dos votos a favor do decreto e entre eles do deputado Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

 

Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha.

 

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

 

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.