Ordem do Dia
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 030/2024
Processo nº 036/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
2 - Projeto de Lei nº 273/2023
Processo nº 345/2023
Deputado JUNIOR MOCHI – Dá ao Município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
3 - Projeto de Lei nº 307/2023
Processo nº 455/2023
Deputado PEDROSSIAN NETO - Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 063/2024
Processo nº 073/2024
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO N. 62/2024/GAB-PRES - Revoga o art. 7º da Lei n. 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 030/2024
Processo nº 036/2024
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
2 - Projeto de Lei nº 273/2023
Processo nº 345/2023
Deputado JUNIOR MOCHI – Dá ao Município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
3 - Projeto de Lei nº 307/2023
Processo nº 455/2023
Deputado PEDROSSIAN NETO - Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 063/2024
Processo nº 073/2024
TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO N. 62/2024/GAB-PRES - Revoga o art. 7º da Lei n. 4.853, de 27 de abril de 2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.