MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 264/2023
      Processo nº 332/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Lei nº 023/2022
     Processo nº 026/2022
 
Deputados AMARILDO CRUZ e PEDRO KEMP – Declara de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca - Aproab, com sede e foro no Município de Nioaque - MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 266/2023
      Processo nº 334/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de setembro.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 349/2023
      Processo nº 508/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.