MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2024
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 055/2024
      Processo nº 064/2024
 
Deputado CORONEL DAVID - Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina- MS – PMNA-MS – CEQUO/PMNA-MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 312/2023
      Processo nº 463/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial-TPS no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
3 - Projeto de Lei nº 273/2023
      Processo nº 345/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI – Dá ao Município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei nº 050/2024
      Processo nº 059/2024
 
Deputado PEDRO KEMP - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril, e da outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.