Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Zé Teixeira acelera obras estruturais nos municípios e assegura R$ 4 mi para MS

Adriano Furtado — 2026-07-20T11:49:00

O deputado estadual Zé Teixeira (PL) destinou R$ 4 milhões em investimentos prioritários para a saúde e a assistência social de 33 municípios de Mato Grosso do Sul nos primeiros seis meses de 2026. A injeção destes recursos soluciona necessidades urgentes de custeio nas unidades de atendimento e leva amparo imediato para a população. O parlamentar também assegurou a entrega de obras nos municípios por meio da articulação junto ao MS Ativo, principal programa municipalista do Governo do Estado, com mais de R$ 3 bilhões em execução.

A atuação consolida o desenvolvimento regional e atende diretamente as demandas das famílias e dos empresários e produtores do interior. "Encerramos mais um semestre do nosso mandato. É uma alegria muito grande, pois tem sido um ano muito produtivo. Andei o Estado, acompanhando o Governador Riedel em muitas entregas para as prefeituras que nós representamos. Resultado das reuniões que acompanhamos no MS Ativo", avalia Zé Teixeira.

Em outra frente, os recursos endereçados por emendas mantêm as portas abertas de instituições essenciais para a sociedade. O projeto Ativa Idade, da Fundação Manoel de Barros (FMB), ilustra o impacto real na vida das pessoas. "A emenda destinada pelo deputado Zé Teixeira promoverá a continuidade do atendimento de 180 pessoas idosas. Nós atuamos no serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da pessoa idosa desde 2013", explica Marcos Henrique Marques, diretor administrativo e vice-presidente do Conselho Curador da FMB.

A articulação direta de Zé Teixeira com o Governo do Estado também garantiu investimentos robustos na infraestrutura rodoviária, assegurando estradas seguras e o escoamento eficiente da produção. Neste semestre, o parlamentar comemorou a viabilização de obras estratégicas exigidas na Assembleia Legislativa, a exemplo da pavimentação da MS-489 (Naviraí) e da conclusão dos reparos na BR-376 (Ivinhema).

O trabalho firme de Zé Teixeira e sua interlocução próxima ao poder Executivo também impulsionou um pacote superior a R$ 100 milhões com o lançamento de novas licitações para modernizar as rodovias MS-379 (Laguna Carapã), MS-135 (Costa Rica) e MS-423 (Rio Verde), gerando desenvolvimento e conectando os municípios.

Trabalho Municipalista - A escuta ativa de prefeitos e lideranças municipais orienta a produtividade na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou 180 proposições para sanar problemas viários, educacionais e de saúde pública, além de protocolar sete novos projetos. Oito propostas do mandato já se tornaram leis estaduais neste ano para fortalecer o trabalho de entidades assistenciais, reconhecer projetos culturais e garantir direitos. Um exemplo é a Lei 6.580/2026, que assegura a integridade de vigilantes patrimoniais e penaliza atos de intimidação, humilhação ou ofensa contra a categoria.

O período de recesso no Legislativo, contudo, não pausa as ações do mandato. "Eu fico feliz de estar contribuindo. Mas, ainda faltam seis meses para terminar 2026. Vamos continuar trabalhando, vamos continuar atendendo como sempre. Meu gabinete e o meu escritório em Dourados estarão abertos para atender as demandas", garante o deputado.

Com o gabinete funcionando normalmente e a agenda voltada para o fortalecimento da infraestrutura, do agronegócio e dos serviços públicos, o foco permanece nas entregas estruturais para os sul-mato-grossenses. "Vamos continuar trabalhando por esse Mato Grosso do Sul que nós amamos, onde nasceram meus filhos, meus netos e meus bisnetos. A coisa que eu mais gosto de fazer nesse mundo é trabalhar. Como homem público, tenho trabalhado para o desenvolvimento, o crescimento, melhores dias para o nosso povo, na educação, na saúde, na infraestrutura e nas áreas sociais", finaliza Zé Teixeira.

Zé Teixeira assegura reconhecimento para projeto em Nova Alvorada do Sul

Adriano Furtado — 2026-07-17T09:38:00

A formação cidadã de crianças e adolescentes ganha reforço imediato em Nova Alvorada do Sul. O governador Eduardo Riedel sancionou nesta sexta-feira (17) a Lei 6.609, fruto do trabalho do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que declara o Instituto Música e Arte (IMA) como de Utilidade Pública Estadual. A nova legislação valida oficialmente o impacto da entidade e abre caminhos práticos para a captação de recursos e a celebração de parcerias institucionais voltadas à educação musical.

Fundado em 2004, o instituto atua na formação de jovens e no fomento às manifestações artísticas na região. O projeto principal da entidade, conhecido como "Furiosa Band", funciona em conjunto com a Secretaria de Educação do município. O ensino técnico musical segue alinhado com a disciplina e a valorização de talentos locais, ação que retira os estudantes da ociosidade e constrói um ambiente seguro de integração.

Zé Teixeira trata o fomento à cultura como uma ferramenta direta de desenvolvimento comunitário e de proteção social. O parlamentar apresentou a proposta na Assembleia Legislativa para chancelar o histórico de serviços da instituição, que já contava com amparo no âmbito municipal.

II Concurso ALEMS: Edital traz resultado das provas práticas e convocação dos candidatos negros

Osvaldo Júnior — 2026-07-16T17:13:00

Os candidatos que realizaram as provas práticas do segundo concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) já podem verificar se foram aprovados. Foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Poder Legislativo o Edital 18/2026 com o resultado final da prova prática de Libras para o cargo de tradutor de Libras e a relação dos habilitados no Teste de Aptidão Física (TAF) para Polícia Legislativa. O edital também convoca os candidatos negros para a banca de heteroidentificação.

As provas práticas do certame foram realizadas no dia 31 de maio de 2026, em Campo Grande. O TAF ocorreu no Parque Ayrton Senna e abrangeu exercícios de abdominal, flexão de cotovelos e corrida. Já a prova prática para o cargo de tradutor de Libras foi aplicada na Escola Elite Mace, com gravação em vídeo para avaliação de interpretação e tradução simultânea.

O Edital 18/2026 apresenta três anexos. O primeiro (páginas 21 a 24) traz tabelas com a relação dos candidatos (lista geral, candidatos com deficiência e negros) habilitados na prova do TAF em ordem alfabética. O segundo anexo (página 24) informa os candidatos habilitados em ordem de nota na prova de Libras. E o terceiro (páginas 25 e 26) corresponde à lista dos candidatos negros para o cargo de Polícia Legislativa convocados para o procedimento de heteroidentificação.

As bancas serão realizadas no dia 23 de agosto na ALEMS (Av. Desembargador José Nunes da Cunha, S/N, Bloco 9, Parque dos Poderes, Campo Grande). É importante que os candidatos fiquem atentos aos horários das bancas. O primeiro grupo deverá se apresentar a partir das 7h30; e o segundo, a partir das 8h30.

Concurso

O segundo concurso da ALEMS é conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas objetivas foram realizadas em 29 de março, reunindo 15.675 candidatos, o equivalente a 73,08% dos inscritos. O certame contabilizou 21.439 inscrições, número 18,8% superior ao registrado no último concurso da ALEMS, realizado em 2016.

Para outras informações sobre o concurso, acesse a página da ALEMS e o site da FCC.

Entidades da Capital e de Costa Rica poderão ser declaradas de utilidade pública

Osvaldo Júnior — 2026-07-16T14:30:00

Começou a tramitar nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 107/2026, que declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Conjunto Coopharádio (AMCOORA), em Campo Grande.

A Associação desenvolve ações sociais, culturais, educacionais, recreativas, esportivas e assistenciais em benefício dos moradores do Bairro Coopharádio e região, conforme consta na justificativa da proposta.

Entre essas ações, estão, por exemplo, aulas gratuitas de pilates, dança de salão, capoeira e outras atividades físicas e culturais destinadas a crianças, jovens, adultos e idosos. Muitas dessas ações são realizadas em parceria com órgãos públicos e com ajuda de profissionais voluntários.

Cultura nordestina

Outra proposta relacionada à declaração de utilidade pública estadual começou a tramitar nesta quinta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 108/2026, que reconhece esse estatuto à Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida (CTN), com sede no município de Costa Rica.

Segundo consta na justificativa da proposta, a entidade foi criada com a finalidade de promover, preservar e difundir a cultura nordestina, fortalecendo as tradições culturais, a integração social e o desenvolvimento comunitário em Costa Rica.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso recebam pareceres favoráveis, continuam tramitando com votações em discussão única.

Projeto prevê prioridade em exames a pacientes com histórico familiar de câncer

Osvaldo Júnior — 2026-07-16T14:07:00

Pessoas com histórico familiar de câncer poderão ter prioridade na realização de exames em Mato Grosso do Sul. Esse direito é previsto no Projeto de Lei 104/2026 que começou a tramitar nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa (ALEMS). A prioridade prevista na proposta abrange exames para rastreamento, diagnóstico e detecção precoce do câncer às pessoas com risco familiar ou genético aumentado.

De acordo com o projeto, terão direito à prioridade pessoas que apresentem histórico familiar relevante ou sejam portadoras de síndromes genéticas associadas ao aumento do risco de neoplasias. Entre os critérios considerados estão o diagnóstico de câncer em parentes de primeiro grau — pais, irmãos ou filhos — ou a ocorrência da doença em dois ou mais familiares, especialmente quando um dos casos tiver sido diagnosticado antes dos 50 anos de idade.

Além da prioridade na realização dos exames, o projeto prevê que os estabelecimentos públicos e privados integrantes da rede estadual de saúde disponibilizem, em local de fácil acesso ao público, informações sobre o direito assegurado pela futura lei. Também deverão ser divulgados os principais sinais e sintomas de alerta para os tipos mais frequentes de câncer, os fatores de risco modificáveis e não modificáveis, a importância da avaliação médica precoce e o papel do aconselhamento e da testagem genética quando houver indicação clínica.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerado constitucional, continuará tramitando na ALEMS com análises e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.

Hospitais podem ser obrigados a fornecer boletim médico diário de pacientes a familiares

Flávio Paes — 2026-07-16T14:00:00

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigados a fornecer boletins médicos diários com informações sobre o estado de saúde de pacientes internados. A medida está prevista no Projeto de Lei 106/2026 apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta estabelece que as informações somente poderão ser repassadas mediante autorização prévia e expressa do paciente ou de seu representante legal. O consentimento deverá ser formalizado por escrito, arquivado no prontuário e poderá ser revogado a qualquer momento.

Além da emissão diária do boletim, o projeto determina que, em caso de agravamento significativo do quadro clínico, o hospital deverá comunicar imediatamente as pessoas autorizadas, independentemente do horário previsto para a divulgação das informações.O texto também prevê que cada instituição de saúde divulgue os horários e os canais oficiais para o fornecimento dos boletins.

A comunicação poderá ocorrer de forma presencial ou por meios eletrônicos seguros, como aplicativos de mensagens e plataformas digitais, desde que sejam preservados o sigilo e a integridade das informações médicas.
Conforme a justificativa da proposta, a falta de um protocolo claro de comunicação entre hospitais e familiares é uma das principais causas de insegurança e desinformação durante o período de internação. A medida busca humanizar o atendimento, fortalecer a relação de confiança entre pacientes, familiares e profissionais de saúde e reduzir conflitos decorrentes da ausência de informações atualizadas.

A proposta não traria interferência na autonomia médica nem na rotina dos hospitais, limitando-se a estabelecer regras para a comunicação com os familiares. Também está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já que condiciona a divulgação das informações ao consentimento do paciente ou de seu representante legal.

Proposta obriga divulgação detalhada de custos de viagens pagas com recurso público

Osvaldo Júnior — 2026-07-16T13:51:00

A divulgação detalhada das despesas com viagens custeadas pelo poder público estadual poderá passar a ser obrigatória em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 103/2026, que começou a tramitar nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa (ALEMS). A proposta define regras para ampliar a transparência dos gastos com deslocamentos de agentes políticos e servidores públicos.

De acordo com o projeto, as informações sobre custos das viagens deverão ser disponibilizadas nos sites oficiais dos órgãos e entidades. Cada viagem deverá ser publicada de forma individualizada, contendo informações como o nome do beneficiário, destino, finalidade do deslocamento, período de permanência, quantidade de diárias concedidas e os valores pagos.

O projeto também determina que ocupantes de cargos eletivos, agentes políticos, servidores civis e militares deverão ressarcir integralmente os cofres públicos caso utilizem recursos destinados a deslocamentos em viagens que não estejam diretamente relacionadas ao exercício de suas atribuições ou ao interesse público.

Passado o período de pauta, momento em que recebe emendas, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável quanto à constitucionalidade e outros aspectos legais, a proposta será analisada nas comissões de mérito e votada, em dois turnos, no plenário.

Projeto de Lei quer criar sistema de transparência para filas da regulação da saúde

Flávio Paes — 2026-07-16T13:00:00

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 105/2026 que estabelece regras para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das filas de regulação da saúde no Estado. A proposta abrange consultas, exames, cirurgias, internações, leitos hospitalares, terapias e demais procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sob responsabilidade estadual.
Pela proposta, o Governo do Estado deverá disponibilizar um painel eletrônico público com informações atualizadas, no máximo, a cada sete dias. Entre os dados previstos estão a quantidade de pacientes aguardando atendimento, o tempo médio de espera, o número de vagas disponibilizadas e utilizadas, além das solicitações autorizadas, canceladas, devolvidas ou redistribuídas. As informações serão divulgadas de forma anonimizada, preservando a identidade dos pacientes.
O projeto também garante que cada paciente possa acompanhar sua própria solicitação por meio de acesso individual e seguro. Será possível consultar o número do protocolo, datas de encaminhamento, classificação de prioridade, histórico completo das movimentações, justificativas para eventuais alterações na fila e, quando tecnicamente possível, uma estimativa do tempo de espera.
Outro dispositivo determina que toda movimentação na fila gere um registro eletrônico permanente, contendo data, horário, motivo da alteração e identificação funcional do servidor responsável. O texto ainda proíbe que a ordem de atendimento seja modificada por influência política ou qualquer outro fator que não tenha fundamento clínico ou regulatório.
A proposta também amplia a transparência na distribuição de vagas estaduais aos municípios, exigindo a divulgação da quantidade de vagas solicitadas e liberadas, dos critérios utilizados para distribuição e dos tempos de resposta, vedando favorecimentos por motivos políticos, eleitorais ou pessoais.
Conforme a justificativa apresentada o projeto busca garantir que o cidadão saiba exatamente em que situação está sua solicitação e que a sociedade possa fiscalizar a distribuição das vagas públicas. O parlamentar sustenta que a medida fortalece os princípios da publicidade, impessoalidade e eficiência na administração pública.
As investigações sobre um suposto esquema de interferência na liberação de exames, cirurgias e leitos demonstrariam a necessidade de mecanismos permanentes de controle e rastreabilidade das filas da saúde.

Deputado Zé Teixeira atua para garantir Novo Plano Estadual de Educação

Adriano Furtado — 2026-07-16T09:51:00

Garantir infraestrutura digna e ensino de excelência para os estudantes sul-mato-grossenses. Com este objetivo prático, o deputado estadual Zé Teixeira (PL) acionou o Governo do Estado para consolidar investimentos robustos e metas eficientes no Novo Plano Estadual de Educação (PEE-MS), que guiará as políticas públicas da próxima década. A medida protege o orçamento educacional e assegura que nenhuma escola enfrente paralisações ou falta de recursos.

O planejamento estratégico da educação de Mato Grosso do Sul atravessa um momento crucial de transição jurídica. A lei que instituiu o plano original de 2014 teve a vigência prorrogada até o fim de 2025 para cumprir o papel de evitar um vácuo normativo. Diante da iminência do término deste prazo estendido, Zé Teixeira alerta para a necessidade imediata da edição de uma nova norma transitória de salvaguarda. A iniciativa garante estabilidade administrativa total e segurança jurídica para o Estado até a sanção e publicação definitiva do Novo PEE-MS (2026-2036).

A proposição apresentada na forma de uma indicação ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Educação, Hélio Daher, exige ainda um diagnóstico realista dos desafios enfrentados no período anterior. O parlamentar defende a criação de um modelo de financiamento moderno, direcionado a obras de reforma estrutural, acessibilidade universal e ampliação da conectividade digital nas redes estadual e municipais. A atuação organiza a gestão e entrega um ambiente escolar seguro e transformador para as famílias.

Foto: Secretaria de Educação de MS

Coronel David reforça pleito da Polícia Civil e governador anuncia nomeações para 2027

Thiago Gonçalves — 2026-07-15T21:11:00

O deputado estadual Coronel David (PL) esteve nesta quarta-feira (15), em reunião com o governador Eduardo Riedel (PP) para tratar da nomeação dos investigadores e escrivães aprovados no último concurso público da Polícia Civil.

Como resultado da reunião, Riedel informou que a nomeação dos novos investigadores e escrivães será realizada no início de 2027. Segundo ele, uma restrição prevista na Constituição do Estado e na legislação eleitoral, impede a prática de determinados atos administrativos nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Durante o encontro, que reuniu o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o presidente do Sinpol-MS (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul), José Nascimento Sobrinho, o deputado estadual Pedro Caravina e a comissão de aprovados no concurso da Polícia Civil, o parlamentar destacou a importância da nomeação dos novos investigadores e escrivães para recompor o efetivo da corporação, fortalecer as investigações e ampliar a capacidade de atendimento à população em todas as regiões de Mato Grosso do Sul.

“Essa é uma pauta importante para a segurança pública. O fortalecimento da Polícia Civil significa mais capacidade de investigação, combate à criminalidade e melhores serviços prestados à população. É importante que os aprovados tenham essa confirmação do governador de que a nomeação ocorrerá no início do próximo ano”, disse Coronel David.

Em junho deste ano, o Governo do Estado concluiu a formação de 447 novos policiais civis na Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo 330 investigadores e 117 escrivães. A turma encerrou o Curso de Formação Policial no dia 12 de junho e teve o resultado final do concurso homologado em 19 de junho.