Legislativo Estadual institui frentes em defesa das crianças e da assistência social

Acompanhar as políticas públicas das Crianças e Adolescentes e do Sistema Único de Assistência Social são os objetivos das duas frentes parlamentares instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Parlamento, os Atos 62 e 63 de 2024 (páginas 13 e 14) que instauram os dois grupos de trabalhos propostos pelo deputado estadual Lidio Lopes (Patriota): Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. 

Criada pelo Ato 62/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente tem por finalidades propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento da defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes nas esferas dos governos estadual e federal. 

Instituída pelo Ato 63/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social objetiva debater, implementar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas esferas dos governos estadual e federal. 

Além do coordenador, deputado Lidio Lopes, compõem os grupos de trabalho os parlamentares: Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), João Henrique (PL), Lia Nogueira PSDB), Marcio Fernandes (MDB) e Zeca do PT (PT).

De acordo com as publicações, as sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser acompanhadas por representantes de instâncias governamentais que desenvolvam ou executem políticas relacionadas às áreas das frentes parlamentares, e por representantes de instituições da sociedade civil organizada, conselhos e outros, definidos pelos membros titulares.

Com os novos grupos instituídos, a Assembleia Legislativa conta com 30 Frentes Parlamentares (para saber mais, clique aqui).