Lei: Instituída em MS a Olimpíada Estadual de Saúde

Imagem: Antônio Vaz é autor da lei.
Antônio Vaz é autor da lei.
01/12/2020 - 09:19 Por: Ana Maria Assis   Foto: Luciana Nassar/Arquivo ALEMS

A Lei 5.607, de 30 de novembro de 2020, institui a Olimpíada Estadual de Saúde no estado de Mato Grosso do Sul e foi publicada hoje (01) no Diário Oficial estadual. A lei é de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos).

De acordo com a nova lei, a competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, que cursem o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante. A realização da olimpíada visa o incentivo à realização de projetos que contribuam para a melhoria da qualidade das condições de saúde, integrando essa área.

O Poder Executivo buscará articular a iniciativa com outras similares realizadas em âmbito nacional. e regulamentará a lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

 

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