Ordem do Dia: Deputados aprovam Projeto de Lei Orçamentária para 2021

Na sessão desta quarta-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em redação final o Projeto de Lei 189/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

A proposta estima orçamento de R$ 16,82 bilhões para o exercício financeiro de 2021. Essa previsão considera os impactos da pandemia da Covid-19, mas também a expectativa de recuperação econômica. Agora, o projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme o cronograma de tramitação já definido.

Já em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 215/2020, também do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, no âmbito de Mato Grosso do Sul. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo obteve pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Orçamento.

A votação dos projetos acontecem nas sessões ordinárias realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, e pode ser acompanhada no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.