Coronel David defende punição mais rigorosa para causadores de incêndios no Pantanal
O deputado estadual Coronel David (sem partido), durante sessão virtual realizada nesta terça-feira (15), quando se debateu a questão dos incêndios no Pantanal, alertou da necessidade de os órgãos públicos federais e estaduais adotarem medidas que deem respostas efetivas sobre o combate às queimadas que assolam a região desde o mês de julho e já destruíram mais de 25 mil hectares. O parlamentar também enfatizou a importância de se punir com maior rigor os causadores de tais atos criminosos. O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), convocou a Comissão Permanente de Meio Ambiente a realizar audiência pública virtual sobre o tema.
“O que vem acontecendo lá causa muita tristeza porque estamos atingindo um dos grandes corações do planeta, uma das grandes belezas naturais”, declarou, fazendo referência ao bioma Pantanal. “Mato Grosso do Sul pode ter leis mais restritivas, mais rigorosas em relação a isto”, disse.
Coronel David lembrou que as normas sobre questões ambientais são elaboradas concorrentemente pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal e parabenizou a Polícia Federal pela “Operação Matáá”, deflagrada na segunda-feira (14), para apurar responsabilidades sobre as queimadas na região do Pantanal.
“Estou recebendo pelas redes sociais muitas mensagens de sul-mato-grossenses cobrando um posicionamento dos deputados estaduais a respeito das queimadas”, frisou.
Dentre os pontos elencados pelo parlamentar para serem debatidos está a exigência da elaboração de laudo técnico sobre a origem das queimadas antes da aplicação da multa por parte dos fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A regra é resultado de uma portaria do próprio órgão.
“Infelizmente, muitos desses laudos não têm chegado a uma conclusão sobre o que causou aquele incêndio e isso vem contribuindo para que estes malfeitores usem e abusem dessas estratégias de colocar fogo”, lamentou. “Entendo que há uma possibilidade clara da Assembleia se posicionar em relação a isso cobrando efetivamente a punição e a mudança dessa portaria do Ibama”.
Coronel David, que já foi comandante da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul, lembra ser crime o ato de incendiar a vegetação, com pena de dois a quatro anos de reclusão e reforça a necessidade em se punir os responsáveis.
Para a audiência serão convidados: representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Homem Pantaneiro (IHP).