Deputados devem votar quatro matérias na primeira sessão do mês de março

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem Dia desta terça-feira (2). A apreciação das propostas acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Previsto para segunda discussão, o Projeto de Lei 14/2021 dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. O projeto proposto pelo deputado Barbosinha (DEM) obteve pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Saúde.

Em discussão única, estão pautados os Projetos de Resolução 2/2021, 3/2021 e 4/2021, todos de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB). Os documentos têm o objetivo de conceder título de cidadão sul-mato-grossense. As três propostas contam com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).