Proposta prevê que escolas ajudem mulheres vítimas de violência doméstica

Imagem: Deputado Lucas de LIma é o autor da proposta que visa ajudar mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda na escola
Deputado Lucas de LIma é o autor da proposta que visa ajudar mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda na escola
02/03/2021 - 15:35 Por: Osvaldo Júnior   Foto: Wagner Guimarães/Arquivo

As escolas poderão contribuir para que mulheres enfrentem e superem situação de violência doméstica. De acordo com o Projeto de Lei 37/2021, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), as unidades de ensino públicas e privadas deverão disponibilizar à mulher, mãe ou responsável legal do aluno, material informativo sobre violência doméstica. Isso deverá ser feito no ato da matrícula.

Conforme a proposta, além de material informativo, a escola deverá disponibilizar questionário sobre a ocorrência da violência doméstica. “O formulário deverá ser preenchido individual e isoladamente, pela mãe ou pela responsável legal, e ser entregue ao servidor público ou funcionário responsável no ato da matrícula”, determina o projeto.

O objetivo da proposta, segundo afirma o parlamentar na justificativa, é “garantir a segurança e a integridade física e psicológica das mães ou responsáveis legais por alunos das redes pública e privada de ensino”.

O deputado informou, ainda, que a ideia do projeto nasceu de análise de reportagem, na qual uma mulher, vítima de violência doméstica, entregou à escola bilhete de socorro no ato da matrícula. O bilhete dizia: "Por favor, me ajude. Estou sendo espancada. Não posso falar. Estou com hematomas na perna (...). Não consigo mais ficar calada, eu me cansei. Não me ignore".

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, seguirá para apreciação do mérito e para votações plenárias.

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