Proposta prevê doação de óculos a alunos de escolas públicas com problemas de visão

Alunos de escolas públicas com dificuldades de visão poderão realizar exames oftalmológicos e receber óculos gratuitamente. É o que dispõe o Projeto de Lei 49/2021, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), o projeto objetiva ajudar na aprendizagem de estudantes após o retorno das aulas presenciais.

O parlamentar afirma, na justificativa da proposta, que o uso prolongado do computador ou celular, em decorrência das aulas online neste período de pandemia da Covid-19, pode provocar alguma alteração na visão nos alunos. Assim, no retorno das aulas presenciais, os estudantes passariam por atendimentos e exames oftalmológicos e os que apresentarem problema de visão receberiam óculos.

“Esse atendimento poderá ser realizado por oftalmologistas e por profissionais especializados na área oftalmológica”, afirma o deputado. “Temos que dar importância ao diagnóstico e tratamento da saúde visual dos estudantes para a melhoria da aprendizagem” acrescentou.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, será apreciado nas comissões de mérito e votado em sessões plenárias.