Projeto de Vaz cria Programa destinado à Mulheres Vitimas de violência

Em decorrência ao mês da mulher, o deputado Antonio Vaz (Republicanos), apresentou durante a sessão remota desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que Institui o Programa Tem Saída, destinado às mulheres em situações de violência doméstica e familiar.

“A proposta do Programa Tem Saída, é destinada a desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho”explicou o deputado.

Conforme o parlamentar, a violência enfrentada pelas mulheres deixou de ser uma questão privada relativa ao espaço da família e tomou dimensões no espaço social, tornando-se um problema de saúde pública, indo além da saúde e da felicidade individual afetando o bem estar de comunidades inteiras.

O Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Conforme o Mapa de Feminicídio apresentado pelo Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul no ano de 2019, 30 mulheres foram vítimas de feminicídio, semanalmente 150 sofreram agressão física tipificada como lesão dolorosa, por dia 51 mulheres denunciaram algum tipo de violência doméstica, e a cada hora, 2 mulheres foram ameaçadas.

Um dos principais fatores que impede as mulheres vítimas de violência doméstica de deixarem seus agressores é a dependência econômica. “É preciso, portanto, criar políticas públicas que ajudem a quebrar esse ciclo contribuindo para o empoderamento e cidadania das mulheres, bem como no auxílio do enfrentamento a violência por elas sofrida” afirmou Vaz.