Proposta cria semana para sensibilização quanto a doenças inflamatórias intestinais

Mato Grosso do Sul poderá ter campanha específica relacionada a doenças inflamatórias intestinais. A proposta está no Projeto de Lei 67/2021, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O parlamentar apresentou a proposição na sessão ordinária desta quarta-feira (17).

O projeto cria a “Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais”. Essa campanha será realizada, anualmente, na terceira semana de maio. Entre os objetivos da ação, estão, conforme o projeto de lei, esclarecer a população sobre as doenças inflamatórias intestinais, estimular a pesquisa científica, ressaltar a importância da alimentação saudável, entre outros.

Na semana da campanha, ainda segundo a proposta, “o Poder Público, as empresas e as entidades civis promoverão atendimentos, exames, palestras e outras atividades que visem à conscientização da população sobre as doenças inflamatórias intestinais”.

O deputado explica, na justificativa do projeto, que as doenças inflamatórias intestinais são os diversos tipos de “distúrbios inflamatórios crônicos de causa desconhecida, envolvendo o trato gastrointestinal, que não apresentam sintomas ou sinais específicos, nem possuem testes diagnósticos exclusivos”.

O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável quanto à constitucionalidade, seguirá para votações nas comissões de mérito e nas sessões plenárias.