Deputados comemoram programa que combate desigualdade social em MS

“Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. A Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul também prevê como objetivo fundamental a redução da desigualdade social, em seu artigo 3º, inciso III. Não existe trabalho, saúde, educação, transporte, lazer, quando se tem fome e quando há falta do mínimo necessário para uma sobrevivência digna. Nesse sentido, foi que os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) agiram junto ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e tornaram realidade o Programa Mais Social, que vai beneficiar cerca de cem mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul.

O programa foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia de hoje (6) e durante sessão ordinária na Casa de Leis, foi motivo de comemoração e agradecimento entre os parlamentares. “Em nome dos 24 deputados desta Casa de Leis, agradeço ao governador Reinaldo Azambuja pelas palavras elogiosas quanto a aprovação do programa Mais Social. É o projeto mais social do Brasil, de fato, pois o governo disponibiliza um recurso que será inteiramente utilizado para fins sociais”, afirmou o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB). A origem desses recursos é do Tesouro Estadual, Fundo de Investimentos Sociais (FIS), Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecomp), convênios, doações e emendas parlamentares.

No dia de ontem (5), Reinaldo Azambuja em sua conta oficial do Instagram agradeceu à ALEMS. “Agradeço a celeridade com que a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que vai trazer tantos benefícios para milhares de pessoas, sem contar os ganhos para o comércio onde os gêneros alimentícios serão adquiridos”, celebrou o governador.

Durante a sessão de hoje, Barbosinha (DEM), que foi relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do projeto enquanto tramitava na Casa de Leis, também falou sobre o assunto. “Mais uma vez parabenizo a postura do presidente Paulo Corrêa no acompanhamento em nome do nosso parlamento do ato que culminou no sancionamento pelo governador desse programa social tão importante nesse momento que a população necessita e tem fome”.

As famílias de baixa renda cadastradas receberão o benefício de R$ 200,00 mensais, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras de alimentos e materiais de higiene pessoal no comércio local. Pelo cartão, são proibidas a compra de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do programa. 

O objetivo é contribuir diretamente com a redução da desigualdade social no Estado. Durante os últimos meses, a dicotomia criada em torno da saúde e economia foi tema de diversos debates na Casa de Leis, por conta da Pandemia do Covid-19. Os deputados avaliaram a necessidade de uma medida para ajudar as famílias sul-mato-grossenses que ficaram em uma situação ainda mais difícil durante as medidas restritivas para o combate da propagação da doença. No entanto, o programa vai além. Uma de suas características é a permanência. Portanto, mesmo após a pandemia, as famílias em situação de vulnerabilidade não deixarão de receber o benefício.

Vacinação

Após comemorar a publicação do programa Mais Social, o presidente Paulo Corrêa comentou, ainda, sobre a vacinação que está sendo realizada em Mato Grosso do Sul, e falou de sua experiência pessoal.

“Eu recebi ontem a primeira dose da vacina e fiquei muito feliz. Mexe muito com a gente. Quero agradecer não só os profissionais da saúde, mas também da informática. Quero elogiar a equipe do Marquinhos Trad e do governador Reinaldo Azambuja. Eu estava com o aplicativo do celular, e eu tenho já registradas todas as informações sobre a minha vacina. Isso é uma modernidade, Mato Grosso do Sul está de parabéns”, elogiou o presidente.