Deputado defende projeto que prevê divulgação sobre adoção de nascituro

Na sessão desta terça-feira (20) o deputado Herculano Borges (Solidariedade) pediu apoio aos demais parlamentares para  aprovação do Projeto de Lei 97/2021 de sua autoria. A matéria dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.

“Esse projeto muito simples vai salvar vidas de bebês que estão sendo jogados no lixo, mulheres que estão cometendo abortos, bebês assassinados. Um projeto simples que poderá ter amplitude social”, defendeu o autor da proposta.

Conforme texto do projeto, as placas informativas deverão conter a informação: “A entrega de filho para a adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime, caso você queira fazẽ-lo, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e da Juventude. Além de legal, o procedimento é sigiloso”. Também deverá constar nas placas o endereço e telefone atualizado da Vara da Infância e da Juventude da Comarca ou Foro Regional.