Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Projeto prevê dia de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho

Imagem: "o assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação", afirma deputada Mara Caseira, autora da proposta
"o assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação", afirma deputada Mara Caseira, autora da proposta
04/05/2021 - 15:02 Por: Ana Maria Assis   Foto: Luciana Nassar

A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 116 de 2021 que institui, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”. Conforme o projeto, o dia será comemorado anualmente, todo dia 2 de maio.

A proposta prevê que caberá ao Poder Executivo estadual, por meio de seus órgãos competentes e em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversa sobre o tema, visando conscientizar a população sobre a importância do ambiente de trabalho saudável para todas as mulheres, informando sobre direitos e sobre mecanismos de denúncias.

Na justificativa, Mara Caseiro afirma que “o assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação e constrangimento ao trabalhador, acontecendo na maioria das vezes silenciosamente e sem a presença de testemunhas, afetando moralmente e psicologicamente suas vítimas - em maior proporção, vítimas mulheres”.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.