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ALEMS no combate ao Coronavírus

Sancionada lei do deputado Lucas de Lima que institui no MS a Semana do Lixo Zero

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04/05/2021 - 18:56 Por: Dani Mendes    Foto: Assessoria

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (04), a Lei 5.654, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, que institui a Semana Estadual do Lixo Zero, anualmente, na última semana do mês de outubro.

A lei tem como o objetivo, o esclarecimento à população sobre os resíduos sólidos, proporcionando a conscientização quanto a forma de armazenamento, descarte e principalmente visando a redução na produção de lixo.

Além de proporcionar uma discussão e a conscientização envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral. 

Pretende ainda fomentar a economia solidária e a inclusão social. Além de propor soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos. 

Para isso, estão previstas as realizações de ações educativas, palestras, fóruns, seminários, audiências públicas, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos.

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.