MS poderá incentivar instalação de usinas de oxigênio medicinal

O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 147 de 2021, que dispõe sobre a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação.

De acordo com a proposta, o Estado propiciará a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e oferecerá incentivos para que as usinas geradoras de oxigênio medicinal sejam instaladas nas unidades hospitalares e de saúde que possuam leitos de internação, leitos complementares de internação e leitos de hospitais dia.

O projeto estabelece que a capacidade de produção das usinas ou miniusinas deverá atender: o número de leitos disponíveis na unidade; a quantidade média de atendimentos da unidade; três vezes o quantitativo médio de utilização oxigênio medicinal no ano anterior.

Na justificativa, o autor explica que “o oxigênio é amplamente utilizado nas unidades de saúde, nas indústrias e nas usinas. No processo de respiração, o ar é levado para os pulmões, onde uma grande quantidade de oxigênio é absorvida pelo sangue. Ele é então transportado para todas as partes do corpo, oxidando os tecidos desgastados e transformando-os em substâncias que podem ser facilmente eliminadas”.

Para Vaz, a aprovação do projeto é muito importante para a saúde pública. “A falta de oxigênio ocorrida em janeiro de 2021 chocou o país e o mundo. Pacientes acometidos da Covid-19, que estavam em leitos clínicos e UTIs, morreram asfixiados, enquanto familiares e profissionais de saúde pediam socorro”, alertou.