Deputado João Henrique vota contra aumento de impostos
Fazendo parte do coro de apenas 5 deputados que foram contra o “pacotaço” tributário do Poder Executivo de MS, o deputado João Henrique (PL) lutou o bom combate até o fim e votou contra o projeto apresentado em votação na sessão de hoje (13.11) da Assembleia Legislativa, que visa o aumento de impostos.
Assistido por uma plateia formada por produtores e trabalhadores rurais, homens e mulheres, que puderam ocupar todo o espaço graças à intervenção do deputado João Henrique, ele mostrou sua indignação - já manifestada mais cedo durante a sessão da CCJR.
“Aumentar ou diminuir tributo, por si só, é constitucional. Agora, tem que obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que ter um estudo de impacto financeiro desta diminuição. Para ser constitucional, a lei complementar de responsabilidade fiscal determina que nós tenhamos mecanismos de compensação. Eu preciso ver, com dados estatísticos, um estudo que diga que estes compensadores servirão; em tese servirão e haverá um aumento de tributo, infelizmente, no estado de Mato Grosso do Sul. Nosso parecer foi eminentemente técnico no que se refere à constitucionalidade. No mérito, eu venho de um movimento popular chamado Chega de Impostos, onde discutimos saídas para a economia que não seja o aumento da carga tributária deste País, que já é excessiva”, explicou.
O deputado destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando os mais diferentes setores, citando o transporte público. “Tudo está englobado. E é um absurdo falar que o produtor rural não paga imposto, porque é o frigorífico que paga. Nós carregamos durante muito tempo este País nas costas”.
Sobre este aumento de impostos, o deputado esclarece que, embora seja constitucional, encontrou nestas medidas brecha para defender o cidadão, que na verdade é quem o colocou onde está. “Encontramos um espaço de não encontrar, por mais estranho que pareça, dentro do projeto do Executivo: valores do impacto financeiro, da necessidade, de como se dará esta diminuição e a compensação, como será produzido o efeito daqui para a frente”.
O deputado citou uma passagem de Lucas na Bíblia sobre Judas, as 30 moedas e seu consequente suicídio. “Eu não cometerei o suicídio do meu mandato político e do movimento popular que me trouxe até esta Casa de Leis. Não trairei o movimento que eu quero que aconteça cada vez mais no Brasil, o Chega de Impostos!"