Deputado João Henrique pede isenção de ICMS para medicamentos que tratam a Covid-19

Diante do cenário de pandemia pelo Coronavírus, que o País e Mato Grosso do Sul vivem nos últimos dias, o deputado João Henrique (PL) apresentou hoje (27.03) um Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção temporária do ICMS sobre os medicamentos Cloroquina e Azitromicina, no âmbito do estado de MS. O objetivo é facilitar o acesso e utilização deles para salvar vidas. O texto do projeto de lei também abrange, com a mesma isenção, o derivado Hidroxicloroquina. A validade da isenção do ICMS terá a validade até a data de 30 de setembro.

Para o deputado, esta é uma medida que precisa de aprovação urgente. “Ficou comprovado que pacientes internados e em estado grave da doença têm se beneficiado com a aplicação destes medicamentos. Além disso, outro público também será contemplado, como aquele que sofre com doenças como artrite reumatoide, lúpus, entre outras”, destaca.

No início do mês de março, o deputado João Henrique, já preocupado com a higiene da população, muito mais intensificada neste momento do Covid-19, apresentou outro Projeto de Lei, solicitando que o Governo Estadual isente de ICMS a produção de álcool gel e outros itens de higiene básica.

“Vivemos um momento atípico, que envolve milhares de pessoas, e estas medidas precisam de urgência na aprovação e implementação. A população carece de atitudes rápidas, que lhe tragam mais qualidade de vida”, finaliza.