Assembleia Verde: Legislativo tem programação especial para debater agenda climática

O projeto Assembleia Verde foi desenvolvido pela Mesa Diretora para debater ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Logo no início da atual gestão, os deputados assinaram o “Protocolo de intenções por uma Assembleia Legislativa mais Sustentável”.

O documento, com oito cláusulas, estabeleceu uma série de princípios, como consumo sustentável dos recursos naturais, eliminação do desperdício e uso de materiais recicláveis. O projeto Papel Zero fez parte desse acordo.

“Esta Casa de Leis sempre teve o compromisso de propor e reforçar políticas públicas de proteção do ecossistema e promoção do desenvolvimento, com equilíbrio entre o econômico, social e o ambiental. Nesta legislatura, reafirmamos nosso compromisso com as futuras gerações, e adotamos algumas medidas para tornar a Assembleia Legislativa mais sustentável, como a extinção do papel no processo legislativo, que agora é totalmente digital”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Em razão da pandemia causada pela Covid-19, as medidas de isolamento restringiram o contato com as pessoas e com o ambiente externo. Por isso, neste ano, o projeto Assembleia Verde estará presente na programação da TV ALEMS. Serão três programas que irão debater o conjunto de políticas públicas implantadas para responder às preocupações sociais surgidas devido às emissões de gases de efeito estufa e ao aquecimento global.

Ben Hur Ferreira, coordenador da Escola do Legislativo Ramez Tebet, será o intermediador do programa, que já tem data marcada de estreia, dia 22 de junho. O público poderá acompanhar pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS. 

“Assembleia Verde é um esforço da nossa Casa de Leis para se situar no debate na questão ambiental. Nos programas serão debatidos temas importantes para Mato Grosso do Sul, como energia limpa no processo de construção de cidades sustentáveis e a agropecuária diante do desafio das mudanças climáticas. O Parlamento Estadual está sintonizado, pois nada mais relevante que despertar o interesse das pessoas pela agenda climática”, destacou Bem Hur.

Mudanças Climáticas

O presidente Paulo Corrêa será um dos convidados. Ele é autor da Lei 4.555/2014, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). A norma estabelece o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispõe sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos das alterações do clima e contribui para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

A PEMC atende aos princípios fundamentais da precaução; da prevenção; do poluidor-pagador; da participação da sociedade civil; do desenvolvimento sustentável; das responsabilidades comuns; da ação governamental; da cooperação entre Estados, entidades e cidadãos, da ampla publicidade e da educação ambiental.

Na programação terão entrevistas com o presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, deputado Lucas de Lima; secreta (Solidariedade); do secretário de Estado de Meio Ambiente, com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; do professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos Costa, e do coordenador adjunto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Roberto Giolo de Almeida.