Feira livre pode ser considerada atividade essencial durante pandemia
![Imagem: Proposta de Amarildo Cruz segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação](/upload/News/2021/06/2021_06_29_12_20_05_24a3cac5-0bea-4b13-8b72-ae7f184ec49e.jpg)
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou proposta que reconhece o funcionamento das feiras livres como atividade essencial, a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas. O Projeto de Lei 190/2021 passou a tramitar nesta terça-feira (29) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com a proposta, para funcionamento das feiras é imprescindível a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras contidas em decreto expedido pelo Poder Executivo competente.
“Feira livre é atividade a necessária de suporte e disponibilização de insumos necessários a cadeia produtiva relativa ao exercício e ao funcionamento das demais atividades essenciais. É necessário reconhecer que o ambiente onde se desenvolve a feira livre é ambiente aberto, ao ar livre, que se comparado com a atividade desenvolvida pelos supermercados, apresenta menor risco ao usuário”, defendeu o autor.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.