Leis: Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz duas leis que beneficiam entidades do interior de Mato Grosso do Sul. De autoria do 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Herculano Borges (Solidariedade), a Lei 5.681 declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Crescer, com sede no município de Dourados.

“A finalidade do Instituto Crescer é a promoção gratuita da educação, promovendo cursos e ações que beneficiem todas as pessoas de diversas faixas etárias e a promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza, aplicando projetos em áreas diversas beneficiando pessoas de diversas faixas etárias", disse Herculano Borges. 

Já a Lei 5.682, do deputado Lidio Lopes (PATRI), concede o título de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio e Defesa da Criança e do Adolescente (AADCA), no município de Eldorado.  “A instituição tem a finalidade de apoiar e defender a criança e adolescente em situação de risco pessoal e social. Resta claro e notório o brilhante trabalho social praticado pela associação”, destacou Lopes.