Com apoio da ALEMS, exercício da podologia pode ser reconhecido em MS

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (1), debateu o reconhecimento do exercício da podologia no Estado. Proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), o evento virtual reuniu representantes do setor, que defenderam a necessidade da profissão para a área da saúde.

“Devido à importância e à relevância desses profissionais, trouxemos a essa Casa o debate sobre o reconhecimento da atividade do podólogo em MS. Cuidar dos pés vai além da estética, os pés são a base do nosso corpo. Precisamos reconhecer que essa é uma questão de saúde pública e dar segurança a profissionais, interrompendo irregularidades como cursos sem supervisão e desrespeito a normas sanitárias”, defendeu a parlamentar.

A audiência reuniu especialistas da área que reivindicaram o reconhecimento da profissão do podólogo. “Não temos registro de podólogos, precisamos disso para existir”, disse a presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Podólogos (Aspodoms), Beatriz Fraseto Alessi.

Os profissionais também solicitaram que a profissão de podólogo seja reconhecida  como integrante da área da saúde. “Muitos não têm a visão do podólogo como profissional de saúde na área dos pés. A podologia cresceu, podemos auxiliar os médicos e agregar nas equipes multidisciplinares de saúde”, explicou a podóloga Beatriz. 

A regulamentação da profissão também foi debatida no evento. Segundo a podóloga Maria Lúcia Amaral, um movimento nacional foi criado para discutir questões éticas da área. “Vídeos na internet têm levado pessoas a reproduzirem os procedimentos em casa, com instrumentais cortantes, se ferindo e até perdendo a vida”, alertou. 

Maria Lúcia também mostrou preocupação com cursos sem reconhecimento, com baixa carga horária e realizados de forma on-line. “A regulamentação estabelece um mínimo de conhecimento para o exercício profissional”, disse.

Outro ponto levantado foi a questão da inserção da podologia na rede pública de Saúde. “Objetivo é atender a população, principalmente de baixa renda. Os casos de diabetes aumentam as amputações dos dedos e dos pés. Isso necessita um primeiro olhar, pois a frequência das amputações está ligada a diferenças socioeconômicas”, disse a podóloga Jacira da Costa, que atua em Cabo Frio, Rio de Janeiro.

Segundo Adriana Caldas, membro da Aspodoms, as pessoas têm a tendência de associar o podólogo à atividade de pedicure. “Podólogos estudam muito. Com cursos técnicos e de graduação, estudamos saúde e não embelezamento. Todas as matérias estudadas são fundamentadas em saúde. Os professores dos cursos reconhecidos pelo MEC são médicos, fisioterapeutas, psicólogos, microbiologistas. Por isso temos que avaliar esse reconhecimento de profissão ligada à saúde”, enfatizou.

Durante a audiência, foram apresentadas as várias divisões da podologia entre elas: desportiva, geriátrica, pediátrica e laboral. Especialistas também relataram diversos problemas que podem acometer os pés como calos, micoses, verruga plantar, unha encravada, joanetes e úlceras plantares. A saúde dos pés dos diabéticos também foi um dos assuntos tratados na audiência, devido aos altos índices de amputação de membros inferiores das pessoas acometidas pela doença.

Podologia em MS

Em outubro de 2020, um grupo de profissionais da podologia do Estado se reuniram e formalizaram a Aspodoms. “O que nos moveu foram os abusos com a nossa profissão. Pessoas não qualificadas estão manejando instrumentos cortantes, causando risco à saúde pública. Nos juntamos para sermos ouvidos”, disse Adriana. 

Além disso, Adriana apresentou um caso de inserção da podologia na área pública em MS. “Em Aquidauana, a profissão já está inserida na área da saúde pública. Estamos sendo pioneiros na podologia nesse setor em Aquidauana. Temos tido muito sucesso”, relatou. 

A deputada Mara Caseiro firmou compromisso de levar a causa dos podólogos aos legisladores e aos gestores. “A gente espera que tudo isso chegue aos nossos deputados, prefeitos e secretários de Saúde, para trabalharem e inserir os podólogos como profissionais de saúde em nosso estado e municípios. Ficou muito bem explanada a importância dessa atividade”, disse.

Projeto de lei

Tramita na Casa de Leis, desde o dia 22 de junho, proposta que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 175/2021 foi apresentado pela deputada Mara Caseiro. O documento reconhece a atividade de podologia, a ser desempenhada por profissional da área de saúde devidamente habilitado.

De acordo com o projeto, são condições para o exercício da profissão: certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; diploma de habilitação profissional, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), expedido por escolas que ministram cursos técnicos, com duração mínima de 1.200 horas, e de graduação em podologia conforme orientação da Lei de Diretrizes e Bases vigente; registro nas Secretarias de Estado de Saúde; e afiliação à entidade ou associação de classe representativa da profissão em Mato Grosso do Sul.

Ainda segundo o projeto, o exercício da podologia somente será realizado em consultório ou gabinete podológico, clínicas de estética, estabelecimentos que ofereçam serviços e produtos de podologia, associações, hospitais e unidades básicas de saúde.

Dentre as competências do podólogo estão: prognosticar e tratar as podopatias superficiais dos pés e deformidades podais; tratar das podopatias com afecções e infecções, alinhamento da lâmina ungueal, efetuar curativos e atender emergências; promover proteções e correções podológicas, preparar moldes e modelos para órteses e próteses; ouvir e orientar pacientes sobre medidas preventivas, bem como fornecer explicações técnicas sobre procedimentos; responsabilizar-se tecnicamente por consultórios, clínicas, estabelecimentos e hospitais com ambulatórios de podologia, podendo promover vendas de insumos de uso podológico; empreender atividades educativas e orientações na esfera pública e privada; emitir pareceres técnicos dentro de sua área de atuação; e responsabilizar-se pelos atos praticados no exercício da profissão.

Assista à audiência pública na íntegra: