Deputado Eduardo Rocha vota favorável pela prorrogação de calamidade pública de Costa Rica

Em reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Jústiça e Redação), desta quarta-feira (07), como um dos cinco membros do grupo, o deputado estadual Eduardo Rocha votou pela aprovação da prorrogação do estado de calamidade pública do município de Costa Rica.

O deputado Eduardo Rocha, reforçou que a ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente. Temos a obrigação, esta Casa, de ser parceira e por isso voto sim a este projeto”, disse durante a reunião online, o parlamentar.

Na ocasião, o parlamentar, primeiro vice-presidente da Casa de Leis, citou a boa atuação do prefeito e lembrou do ex-prefeito. “Voto com muita honra este projeto, para este município que fui um dos mais votado. Cumprimento aqui o prefeito, delegado Cleverson Alves, pela boa gestão, assim como a grande liderança, o ex-prefeito Waldeli dos Santos, o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa, os demais vereadores e vereadoras deste grande e tão importante município de nosso Estado”.  

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

Projeto de Decreto Legislativo prorroga até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do estado de calamidade pública de Costa Rica, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.