Deputado Eduardo Rocha vota favorável pela prorrogação de calamidade pública de Rio Verde

Em reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Jústiça e Redação), desta quarta-feira (07), como um dos cinco membros do grupo, o deputado estadual Eduardo Rocha votou pela aprovação da prorrogação do estado de calamidade pública do município de Rio Verde de Mato Grosso.

O deputado Eduardo Rocha, reforçou que a ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente. Temos a obrigação, esta Casa, de ser parceira e por isso voto sim a este projeto”, disse o parlamentar, durante a reunião online.

“Cumprimento aqui, neste momento, todas as autoridades que estão fazendo acontecer neste momento difícil, em especial os trabalhadores da saúde de todo nosso Estado. Estamos conseguindo vencer a guerra com a vacinação cada vez avançando mais, mas os cuidados permanecem, mesmo pra quem está imunizado”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.

Projeto de Decreto Legislativo prorroga até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do estado de calamidade pública de Rio Verde de Mato Grosso, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.