Frente de Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari é instituída

A Assembleia Legislativa instituiu a partir desta terça-feira (13) a Frente Parlamentar para o Combate ao Assoreamento e Recuperação da Bacia do Alto Taquari no Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme Ato nº 18/2021, da Mesa Diretora publicado hoje no Diário do Legislativo.

O objetivo é “debater, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas às questões para o enfrentamento dos impactos na referida bacia hidrográfica”. Os trabalhos ocorrerão no decorrer das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 11ª Legislatura, ou seja, até 31 de janeiro de 2023.

A nova Frente foi proposta pelo deputado Evander Vendramini (PP) e assinada pelos deputados Barbosinha (DEM), Lucas de Lima (Solidariedade), Gerson Claro (PP), Professor Rinaldo (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (Sem partido), Neno Razuk (PTB), Amarildo Cruz (PT) e João Henrique (PL).

De acordo com o Ato, a Frente Parlamentar será composta pelos deputados que subscreveram o requerimento de criação e poderá contar com regulamento próprio publicado na forma da lei para atingir suas finalidades. Também poderão aderir ao grupo de trabalho pessoas “representantes governamentais e não governamentais que atuem em áreas de conato com as políticas públicas voltadas ao bem-estar do meio ambiente”.

Com mais essa instituição, a ALEMS contará com 29 Frentes Parlamentares - confira todas aqui.