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ALEMS no combate ao Coronavírus

CCJR se reúne extraordinariamente e emite pareceres favoráveis a dois projetos

Imagem: Reuniões da CCJR podem ser acompanhadas pelo Youtube ou Facebook da Casa de Leis
Reuniões da CCJR podem ser acompanhadas pelo Youtube ou Facebook da Casa de Leis
15/07/2021 - 09:22 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Wagner Guimarães

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (15) para análise de projetos que faltavam para limpar a pauta deste semestre legislativo.

Ambos projetos foram relatados pelo deputado Eduardo Rocha (MDB) e receberam pareceres favoráveis. Projeto de Lei 211/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado de Mato Grosso do Sul, altera a Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e dá outras providências. A matéria versa sobre reativar a Lotesul, destinando os recursos arrecadados para a Seguridade Social.

Já o Projeto de Lei 128/2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI) e Herculano Lopes (Solidariedade), dispõe sobre a prioridade de imunização dos representantes religiosos no programa de vacinação contra o Coronavírus-COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os deputados membros Barbosinha (DEM), Evander Vendramini (PP), Professor Rinaldo (PSDB) e o presidente da CCJR, Gerson Claro (PP), acompanharam por unanimidade os pareceres e ambos projetos seguem para análise da Ordem do dia de hoje.

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