Lei: Maracaju Basquetebol Clube é declarado de Utilidade Pública
![Imagem: Nova lei é de autoria do deputado Herculano Borges](/upload/News/2021/07/2021_07_16_08_33_54_c99dbff5-30e4-4178-8540-8d37839ad64d.jpg)
O Maracaju Basquetebol Clube é declarado de Utilidade Pública a partir desta sexta-feira (16), por força da Lei 5.692/2021, publicada no Diário Oficial do Estado. A propositura da nova lei foi de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade).
O clube, com sede em Maracaju, atende a comunidade por meio do esporte. As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, esportivas, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população.
Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das Legislaturas – confira aqui. Para acessar a nova lei de hoje clique aqui.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.