Ordem do Dia: Cognome de Portal da Rota Bioceânica a Porto Murtinho segue à sanção

Foram apreciadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (17), durante a Ordem do Dia, quatro matérias, todas aprovadas por unanimidade. Em discussão única, aprovado o Projeto de Lei 207/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Porto Murtinho o cognome de Portal da Rota Bioceânica. A denominação é um reconhecimento à história e contribuição do município para a economia sul-mato-grossense. A matéria segue à sanção.

O vice-presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Rocha (MDB) acredita que será uma grande conquista para Mato Grosso do Sul a Rota Bioceânica. “Esse projeto vem em um momento perfeito, ontem eu passei por Ribas do Rio Pardo para acompanhar a construção da maior fábrica de celulose do mundo, e a Rota Bioceânica permitirá o escoamento direto para o Chile, e também para a China”, destacou.  

Também aprovado durante a sessão plenária, em discussão única, o Projeto de Resolução 22/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que concede Comenda de Mérito Legislativo. O projeto será então promulgado pela Casa de Leis, e a resolução será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foram analisados e aprovados dois projetos de autoria do deputado Capitão Contar (PSL). O Projeto de Lei 212/2020, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, em todo o Estado, segue à segunda discussão e votação em plenário. O Projeto de Lei 202/2021, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no Distrito de Forte Coimbra (MS), a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de julho, também será analisado em segunda discussão.

O deputado Capitão Contar agradeceu aos parlamentares pela votação unânime em ambas propostas. “Agradeço a aprovação dos projetos, um que confere mais transparência na fiscalização dos atos do Poder Público, e o outro que institui o a Festa da Nossa Senhora do Carmo. Ressalto aqui que a população do Forte Coimbra é muito acolhedora, e esperam o olhar de vocês para tornar o Forte Coimbra de visibilidade internacional”, declarou.

Serviço

Ao final da sessão desta terça-feira houve interrupção na transmissão em virtude de problema técnico que está sendo investigado pela Gerência de Informática da Casa de Leis. Todas as sessões plenárias podem ser assistidas, na íntegra, nas mídias sociais da ALEMS.

A sessões plenárias mistas são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, e transmitidas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). Confira a sessão plenária mista de hoje na íntegra, abaixo:

*Texto alterado às 11h para acréscimo de informações.