Com parecer favorável de Eduardo Rocha na CCJR, redução do ICMS na luz é aprovada

Com parecer favorável do deputado Eduardo Rocha, e seu voto a favor em plenário, foi aprovado nesta quarta-feira (25), o projeto de autoria do executivo estadual, que vai reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), cobradas nas faturas de luz quando estiver na bandeira vermelha, fixada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O parlamentar foi o relator na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na qual entregou parecer totalmente a favor. Após aprovação no grupo, a matéria foi para o plenário, onde, nesta data, em sessão ordinária e em seguida, extraordinária, foi aprovada pelos deputados presentes, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

“Estamos em um momento de muita tensão, e a parte econômica foi muita afetada. O que for possível fazermos para diminuir os gastos da população iremos fazer. Agradeço o governo do Estado pelo projeto enviado, pela iniciativa, e a toda a nossa Casa de Leis pela aprovação e agilidade”, disse o deputado Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).