Lei: Abril Azul de conscientização sobre o autismo é instituído em MS

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada esta manhã a Lei 5721/2021, que institui e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Abril Azul, voltado para a conscientização sobre o autismo.

O objetivo das campanhas de conscientização, que serão realizadas anualmente, durante o mês de abril é informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma das medidas para dar visibilidade ao tema é a iluminação ou decoração de espaços físicos de prédios públicos com a cor azul.

O autor da lei fala sobre o Transtorno do Espectro Autista. “Costuma ser identificado na infância, afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e a adaptação da criança. O quanto antes a família e os profissionais da educação forem orientados sobre o quadro da criança, melhor será sua inserção social e aquisição de autonomia. A campanha deve destacar que o autismo não é uma doença, e sim uma peculiaridade que precisa ser entendida e aceita”, destacou Antonio Vaz.