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Cinco projetos estão pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira

Imagem: O plenário ainda está fechado para o público, mas as sessões são transmitas no Youtube oficial da Casa de Leis
O plenário ainda está fechado para o público, mas as sessões são transmitas no Youtube oficial da Casa de Leis
13/10/2021 - 06:59 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Luciana Nassar/Arquivo ALEMS

Os deputados estaduais devem votar cinco projetos na Ordem do Dia de hoje, sendo três em discussão única e dois em primeira discussão. Todos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Discussão única

Projeto de Lei 269/2021, de autoria do deputado João Henrique (PSL), declara a Utilidade Pública da sociedade de proteção animal, Abrigo dos Bichos, com sede no Município de Campo Grande. De mesma autoria, Projeto de Resolução 046/2021 concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

De autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), o Projeto de Resolução 47/2021 também concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

1ª Discussão

Projeto de Lei 274/2021, de autoria de Renato Câmara (MDB), pretende instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia do Conselheiro Estadual de Direitos e de Políticas Públicas, a ser comemorado anualmente em 7 de dezembro.

Projeto de Lei 277/2021, de Felipe Orro (PSDB), dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Segurança do Paciente e dá outras providências, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro.

A apreciação das matérias acontece a partir das 9h no Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). Todos os projetos em andamento e suas respectivas tramitações podem ser acompanhados na íntegra pelo Sistema Legislativo clicando aqui.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.