Quatro projetos devem ser apreciados na Ordem do Dia desta quarta-feira

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Redação final

O Projeto de Lei 189/2021, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril.

Discussão única

De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

1ª discussão

O Projeto de Lei 232/2021, proposto pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade), institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.

Apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente”. Ambas as propostas previstas para discussão única contam com pareceres favoráveis da CCJR.