Projeto prevê a exibição nos cinemas de vídeos educativos sobre uso de drogas

Os cinemas poderão ser obrigados a divulgarem vídeos educativos sobre o uso de drogas ilícitas antes da exibição de filmes. A medida é prevista no Projeto de Lei 298/2021, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), a proposta deve ser apresentada na sessão plenária desta quinta-feira (21)

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade objetiva intensificar informações, conscientização, prevenção e o combate às drogas. Os vídeos terão duração máxima de dois minutos e a projeção deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público presente no local, conforme detalha a proposta.

Os temas abordados nos vídeos educativos deverão ser, entre outros, os seguintes: consequências do abuso de drogas lícitas e uso de drogas ilícitas, uso indevido de medicamento, drogas e a relação com a violência, recuperação dos usuários e participação da família e da comunidade.

A exibição dos vídeos em cinemas visa atingir, sobretudo, os mais jovens. “O principal alvo dos traficantes e do mercado são os jovens e adolescentes”, considera o deputado e acrescenta que “o cinema é um meio de informação, comunicação e entretenimento que abrange várias camadas da sociedade, assim como, várias faixas etárias, em especial os mais jovens”.

Depois de lido na sessão, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando com análises e votações dos deputados nas comissões de mérito e no plenário.