Deputados devem votar seis projetos durante a sessão desta terça-feira

Seis propostas estão pautadas para a sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os deputados devem votar um projeto em segunda discussão, dois em primeira e três em discussão única. Por medida de biossegurança, a sessão não está, temporariamente, aberta ao público externo, mas pode ser acompanhada, ao vivo, pelos canais oficiais da Casa de Leis. Tem início às 9h.

De autoria do deputado Jamilson Name (sem partido), o Projeto de Lei 108/2021 deve retornar ao plenário para ser votado em segunda discussão. A proposição cria a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos - Corte Solidário para atender pessoas com alopecia (perda de pelos do corpo), devido ao tratamento de quimioterapia. A proposta tem pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte. Infraestrutura e Administração.

Em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei Complementar 03/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 275/2020. A alteração, de acordo com o governo, visa “estabelecer novo prazo pra a disciplina de hipóteses legais de transferência ex officio dos militares estaduais para a reserva remunerada”.

Outra proposta do Poder Executivo deve ser votada em primeira discussão. Trata-se do Projeto de Lei 283/2021, que autoriza a de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, ao município de Coxim, lotes para a implantação de projetos habitacionais.

 Os parlamentares devem votar, ainda, três propostas em discussão única. São os Projetos de Resolução 54/2021, 55/2021 e 56/2021, de autorias respectivas dos deputados Felipe Orro (PSDB), Capitão Contar (PSL) e Eduardo Rocha (MDB). As propostas são relativos à concessão da Comenda do Mérito Legislativo e do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Serviço

As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).