Combate à violência sexual contra criança pode ganhar reforço em MS

Todos os dias a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atende ao menos um caso de abuso sexual infantil. A informação é da defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cozzolino Oliveira, que esteve na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentando um substitutivo ao Projeto de Lei 186/2018 para apreciação dos deputados estaduais. O objetivo é ampliar a rede de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.  

Ela foi recebida pelo presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e estava acompanhada do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula e da consultora legislativa do Governo, Ana Carolina Ali. A proposta já está em tramitação na Casa de Leis e com o substitutivo volta à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Faremos o possível para a aprovação do projeto, que é de suma importância”, destacou o presidente Paulo Corrêa.

De acordo com a defensora pública-geral, a proposta visa reestruturar o quadro da Defensoria Pública, de forma a contemplar a contratação de assistentes sociais e psicólogos para atuação em todas as comarcas em que atende e também para iniciar o atendimento específico nas unidades chamadas Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, localizadas em Campo Grande.

“Hoje a atual estrutura não comporta a quantidade de demanda de serviços e com os novos profissionais teremos a certeza de um melhor serviço e uma rede ainda mais capacitada para atender a população. Com os atendimentos nos Fáceis da Capital também possibilitaremos àquele que não tem condições de ir até o centro em uma defensoria poder ser atendido nos bairros. Agradeço a união dos poderes para esforços de ampliação da rede de combate, pois todos os dias recebemos denúncias”, explicou a defensora pública-geral Patrícia Cozzolino Oliveira.

O governador reforçou que com as voltas às aulas, as vítimas têm conseguido denunciar mais. “Os números são preocupantes, pois 80% dos casos o abuso ocorre dentro das casas, por pessoas próximas. Com a pandemia a coisa piorou, mas o retorno às aulas possibilitou mais denúncias. É preciso avançar na prevenção dos casos, mas também na punição dos agressores e esse projeto da defensoria melhora o atendimento para continuarmos o conjunto de esforços para isso”, ressaltou Reinaldo Azambuja, que explicou que a proposta visa uma reestruturação do quadro sem ampliação de gastos. Acompanhe a tramitação deste e dos demais projetos pelo Sistema Legislativo clicando aqui.

Denuncie – além das Defensorias Públicas, a pessoa que precisar denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes pode ligar para o Disque 100, número de denúncia de violação de direitos humanos ou para o Disque 180, de violência contra a mulher, ambas garantem anonimato se preciso. Em situações de flagrante ligue para a polícia militar pelo 190 ou procure a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) na Rua Dr. Arlindo de Andrade, 145, Bairro Amambaí, em Campo Grande.