Maior encontro legislativo da América Latina reforça harmonia entre os Poderes

Dando continuidade ao segundo dia de eventos da 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Bosque Expo em Campo Grande (MS), os parlamentares e servidores de todo o Brasil prestigiaram nesta manhã (24) palestras nacionais e internacionais. Dentre elas, a do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que falou sobre gestão de inovação e destacou a necessidade da harmonia entre os Poderes para a governabilidade, dando exemplo da relação de parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

“Tivemos a maior queda do PIB da história com a pandemia e isso impôs aos governadores uma série de fatores. A atuação do Legislativo foi algo fundamental. Eu disse isso na reunião de presidentes pouco antes da palestra, com a presença de 17 presidentes dos Legislativos, a importância de ter a parceria para o equilíbrio fiscal. Aí passamos algo que nós aqui em Mato Grosso do Sul fizemos, que foram as reformas estruturantes do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa [ALEMS].O remédio é amargo, tivemos que aprovar medidas duras, mas necessárias”, iniciou o governador.

Segundo ele, ao início da gestão, a dívida do Estado correspondia a 96% da receita arrecadada. “Tínhamos quase nada de capacidade de investimentos. Então precisávamos fazer as reformas. Um estado inchado e uma dívida que pegava praticamente toda a receita. De 17 secretarias, viraram nove secretarias. Gastar menos com o Governo para gastar mais com as pessoas foi nosso foco. E isso nos impôs as reformas, mas o gestor não pode tudo. Tudo isso passou pelo Legislativo e nisso a Assembleia Legislativa foi essencial para a aprovação dos projetos, pois fez com a gente pudesse criar esse arcabouço para a mudança e inovação. Sem contar a oposição. Eu digo que a oposição faz sempre melhorarmos”, destacou Reinaldo Azambuja.

Para o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a parceria é essencial. “O deputado está sempre pensando em ser parceiro do Estado, das propostas que são boas, porque nosso objetivo é fazer o mandato voltado ao cidadão. Então se vai ao encontro do que deseja o cidadão nós sempre estaremos juntos”, ressaltou o presidente Paulo Corrêa, que participou da reunião dos presidentes de todas as Assembleias do Brasil. 

A harmonia é necessária e não interfere na autonomia dos Poderes. Isso é o que ressalta o segundo secretário da ALEMS, deputado Herculano Borges (Solidariedade). “É difícil você ver um Executivo forte sem um Legislativo forte. Dificilmente você vai ter a opinião pública falando que o Governo é bom se o Legislativo é ruim. Então a Assembleia do estado trabalhou muito e conseguiu viabilizar todos os projetos de urgência e deu a possibilidade do Executivo trabalhar. Essa parceria é importante e não é 'dizer amém', é melhorar os projetos do Executivo e dar agilidade para o bem da população”, afirmou Herculano.

Na visão do deputado Professor Rinaldo (PSDB), quando os Poderes estão alinhados, muitos projetos são viabilizados. “Nós que vivemos em um sistema democrático, temos os três Poderes e quando um deles não está alinhado acaba trazendo prejuízo para a população, porque muitos projetos que poderiam ter mais celeridade acabam sendo prejudicados e quem perde é a população. Um evento como esse ajuda a fortalecer esse sentimento e reforçar a autonomia de cada Poder”, ponderou Rinaldo.

O deputado Barbosinha (DEM) concordou e destacou o evento como facilitador desse empoderamento do Legislativo. “Um evento importante como esse, recebendo parlamentares do Brasil inteiro reforça os Legislativos que, no meu entender, é reforçar o sentimento de brasilidade e das necessidades da população. O deputado é aquele que mais percebe de perto as necessidades e amarguras daquele que quer abrir seu comércio, a questão tributária, a dificuldade que a legislação às vezes impõe e exatamente no Legislativo que brotam as melhoras ideias. Reforçar os Legislativos Estaduais penso que seja o caminho para provocar as grandes mudanças que a população precisa”, argumentou.

Já para Antonio Vaz (Republicanos) o Legislativo ajuda a desburocratizar a gestão. “Tem que haver a harmonia, cada um no seu lugar, para que os projetos venham a andar. Isso acontece se a gente trabalha junto e o favorecido é a população. Cada um fazendo sua parte para que venha trazer ideias novas e um resultado de crescimento maior é o essencial, isso é política pública”, considerou. Também participaram do evento nesta manhã os deputados Gerson Claro (PP) e Coronel David (Sem partido). 

Conselho de Presidentes

Além das palestras, a manhã desta quinta-feira (25) ainda contou com a posse da nova diretoria do Conselho de Presidentes de Assembleias Legislativas, em que foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), deputado Alex Redano, que prometeu o fortalecimento dos deputados estaduais. A reunião, também prestigiada pelo presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, ocorreu em sala separada do saguão principal de eventos. “O intuito do Conselho é poder juntar as 27 Assembleias e fazer com que a força política do deputado estadual em se articular com o Congresso e as Câmaras Municipais seja feita. Um exemplo foi a mobilização pelo pagamento da Lei Kandir, que o Governo Federal queria ‘dar o nó’ e conseguimos lutar e receber R$ 4 bilhões em seis parcelas”, explicou Paulo Corrêa.

Conferência híbrida

Pela primeira vez o evento ocorre em formato híbrido, com transmissões simultâneas da Unale e da ALEMS. “Estamos com os 27 estados assistindo e debatemos esse novo momento tecnológico, com palestras online e temas importantes em que Mato Grosso do Sul sai na frente sediando essa Conferência”, concluiu Lidio Lopes, ao agradecer o fechamento das palestras da manhã. Lidio é o vice-presidente da Região Centro-Oeste na Unale e presidente da Comissão Organizadora. Pela tarde irá concorrer ao cargo de presidente da Unale em chapa única.

Confira a continuação da programação do evento:

Quinta-feira (25)

14h10 às 15h20 – Painel 4: Cenários e Tendências Econômicas, com a participação de Alexandre Schwartsman, economista.

15h30 às 16h – Painel 5: Aspectos econômicos do agronegócio, com a participação de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.

16h10 às 17h20 – Painel 6: Código eleitoral: Principais alterações e como podem impactar nas campanhas. Participação de Walber Agra, procurador do Estado de Pernambuco e especialista em Direito Eleitoral.

17h30 às 18h20 – Painel 7: Como fazer uma campanha de sucesso nas redes sociais? Participação de Gisele Meter, consultora em Comunicação Política na Estratégia Parlamentar.

18h20 – Encerramento

18h30 - Assembleia Geral Ordinária para eleição da Nova Diretoria

Sexta-feira (26/11)

10h às 11h30 - Premiação Assembleia Cidadã

12h - encerramento