Instituição em Itaporã pode ser declarada de utilidade pública

Imagem: Primeiro projeto de lei de 2022 foi apresentado pelo deputado Barbosinha
Primeiro projeto de lei de 2022 foi apresentado pelo deputado Barbosinha
01/02/2022 - 12:38 Por: Evellyn Abelha   Foto: Luciana Nassar/Arquivo ALEMS

O deputado estadual Barbosinha (DEM) apresentou o Projeto de Lei 1/2022 para declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Senhoras de Rotarianos Casa da Amizade, na cidade de Itaporã. Fundada em 27 de dezembro de 1973, a associação civil não tem fins lucrativos.

A finalidade da organização é promover maior aproximação entre as famílias de rotarianos; fomentar amizade entre as associadas, atendimento, assessoramento aos beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social; propor e subsidiar o desenvolvimento de projetos sociais, entre outras finalidades.

Segundo a justificativa da proposta, a Associação de Senhoras de Rotarianos Casa da Amizade preenche todos os pressupostos exigidos pela legislação vigente, estando hábil a ser conhecida como entidade de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

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