Caminho Legal aborda desafios da regulação de serviços públicos

Imagem: Programa foi gravado durante o I Seminário AGEMS - O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul
Programa foi gravado durante o I Seminário AGEMS - O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul
14/02/2022 - 10:58 Por: Kleber Klajus   Foto: Reprodução/TVALEMS

Investimentos em infraestrutura e seus desafios regulatórios são temas, neste mês de fevereiro, do Programa Caminho Legal. A edição, gravada durante seminário da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), aborda as perspectivas existentes no setor diante da expansão de parcerias público-privadas e a concessão de serviços públicos.

Participam do programa a procuradora do Estado e Consultora Legislativa Ana Carolina Ali Garcia e o professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Jacintho Arruda Câmara.

Caminho Legal

Com periodicidade mensal, o Caminho Legal pretende reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo e a eficácia dos mesmos, além de debater com especialistas as propostas federais com repercussão regional.

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