Resolução cria medalha e diploma em homenagem a engenheiros de MS

Engenheiros que se destacam em Mato Grosso do Sul serão homenageados pela Assembleia Legislativa, conforme estabelece a Resolução 01/2022, publicada pela Mesa Diretora no Diário Oficial da Casa de Leis (na página 3) desta quarta-feira (23). A honraria, proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB), recebe o nome do engenheiro José Francisco de Lima, falecido no ano passado em decorrência da Covid-19.

De acordo com a Resolução, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Engenheiro José Francisco de Lima serão entregues em sessão solene, que será realizada, anualmente, no mês de dezembro, em alusão ao dia do engenheiro. A sessão poderá ocorrer presencialmente ou de forma remota como medida de biossegurança, dependendo da necessidade e da situação da pandemia.

Os homenageados serão notificados pela Mesa Diretora acerca da data, horário e local da sessão solene em que receberão a honraria.

Formado em Engenharia Civil pela pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT) em 1976 e mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2002, José Francisco foi referência para a engenharia do Estado. Ele faleceu aos 69 anos em Campo Grande no dia 9 de junho de 2021, devido à Covid-19.

Republicação - No Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira, também está republicada a Emenda Constitucional 88/202 (páginas 3 e 4). A republicação foi necessária, por causa de incorreção no texto original, publicado no dia 9 de dezembro do ano passado. A emenda alterou a Constituição de Mato Grosso do Sul para incluir a Polícia Penal entre os órgãos da segurança pública estadual.