Crianças desaparecidas em MS: Legislativo reforça campanha de prevenção

Em minutos a vida de uma família pode mudar para sempre. Evitar o desaparecimento de um ente querido é o que move a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças, instituída em Mato Grosso do Sul por força da Lei Estadual 5.664/2021.

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Campanha pretende divulgar uma série de ações entre 25 e 31 de março de cada ano para: fornecer orientações aos pais, familiares e responsáveis sobre como prevenir o desaparecimento de crianças; auxiliar e informar sobre como proceder no caso de desaparecimento de crianças; e divulgar os órgãos responsáveis pelos serviços de investigação de crianças desaparecidas.

“Queremos o apoio do maior número possível de órgãos e instituições, como escolas, hospitais, agentes de segurança, agentes de transportes, associações e o segmento organizado da sociedade civil, para que participem da Campanha e ajudem na prevenção. Os dados são alarmantes e mostram uma realidade triste, por vezes ignorada”, considera o deputado Marçal Filho.

Não são só números

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) concedidos ao Site Oficial da ALEMS, nos últimos cinco anos - de 2017 a 2021 - foram registrados 7.470 boletins de ocorrências de desaparecidos, sendo 313 somente relacionados ao desaparecimento de crianças entre 0 e 11 anos. Em 2022, já foram registrados oito boletins de ocorrência relacionados a crianças desaparecidas e outros 309 registraram o desaparecimento de jovens e adultos – dados até dia 22 de março.  

O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatou que o número de pessoas desaparecidas caiu de 79.608, em 2019, para 62.857 em 2020. Apesar disso, houve também uma queda no número de pessoas localizadas: de 42.319 para 31.996 em um ano.

Todos os anos, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil e entre 10% e 15% não retornam para suas casas, segundo a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD).

Para ajudar a elucidar os casos, uma Campanha Nacional para obtenção de perfis genéticos (DNA) de familiares de pessoas desaparecidas foi criado por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Em Mato Grosso do Sul os dados são coletados pela Coordenadoria-Geral de Perícias, com apoio do Ministério Público do Estado, dos familiares que se apresentarem voluntariamente – saiba mais aqui.  

Cuidados que podem fazer a diferença

Quando a Campanha foi proposta, o deputado Marçal Filho apresentou dicas da Polícia Civil para prevenção de desaparecimentos de crianças:

- Desde cedo ensine à criança o nome completo dos pais ou responsáveis, o número do telefone de casa ou celular;

- Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime;

- Oriente a criança a não receber doces, balas e brinquedos de desconhecidos;

- Garanta que a criança esteja sempre acompanhada de alguém de confiança da família;

- Procure saber quem são os amigos da criança e preste atenção no comportamento de famílias cujos pais evitem contato da criança com a vizinhança;

- Não deixe as crianças com pessoas desconhecidas, nem que seja por um breve período de tempo, pois muitos casos de desaparecimento ocorrem nestas circunstâncias;

- Nunca tire os olhos de seu filho pequeno em locais de grande movimento. Quando ele precisar ir a um banheiro público, acompanhe-o;

- Em locais públicos sempre saiba onde seu filho está e informe a ele onde você está. Faça questão de levar e buscar em festinhas e outros programas. Dá um pouco de trabalho, mas vale a sua tranquilidade;

- Quando for pegar seu filho em algum lugar chegue na hora combinada. Caso vá se atrasar, avise;

- Mantenha atualizados na escola e outras instituições que ele frequenta (clubes, academias, etc.) o endereço, os telefones da família e o nome das pessoas que devem ser procuradas em alguma necessidade ou emergência;

- Oriente a escola no caso de algum estranho aparecer para pegar seu filho e que jamais o libere sem que você tenha autorizado;

- Tire o RG de seu filho o quanto antes, para que as autoridades tenham o registro e informações nos bancos de dados. As impressões digitais são um sinal infalível de identidade, todas são únicas;

- Ao chegar a um evento, mostre ao seu filho pequeno quem são as pessoas que fazem a segurança (os policiais, os vigias ou os seguranças) para que ele peça ajuda. Combine pontos de encontro para o caso de vocês se perderem;

- O número nacional para informações sobre crianças desaparecidas é o Disque 100. Comunique e registre o desaparecimento do menor ou do adulto imediatamente após constatada a sua ausência. Deve-se apresentar fotografia e documentação do ausente. No entanto, a ausência do documento não impede o registro e a busca;

- Observar, em via pública, o trânsito de menores desacompanhados, idosos e portadores de necessidades especiais, caso apresentem desorientação, possibilidade de extravio ou mesmo dificuldade de expressão, comunique o fato à Polícia para que prestem a devida assistência;

- Observe mudanças no comportamento de seus filhos. Oriente a criança quanto ao uso do cartão telefônico, bem como fazer chamadas a cobrar para pelo menos três números de parentes e avisá-los desta orientação.

Busque ajuda

Para comunicar o desaparecimento você pode contar com o serviço Sinal Desaparecidos, da Polícia Rodoviária Federal, tem como objetivo agilizar a comunicação entre os órgãos de Segurança - acesse aqui.

Após validação do registro, o sistema dispara um alerta para  todos os policiais em serviço, num raio de 500 quilômetros, com os dados da pessoa desaparecida. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O registro também pode ser feito por telefone. Basta ligar para o número de emergência da Polícia Rodoviária Federal, o 191. No entanto, o registro Sinal Desaparecidos da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Em Campo Grande, no caso de desaparecimento de pessoas adultas, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio (DEH) fica localizada na R. Soldado-Policia Militar Reinaldo de Andrade, 167, bairro Tiradentes e também há as delegacias de plantão – acesse aqui. A DEH mantém o setor de desaparecidos com um WhatsApp 67 99238-4923  ou e-mail desaparecidos.deh@pc.ms.gov.br para informações e denúncias.

Também na Capital, o desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser registrado na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) telefone: 67 3323 2500, ou indo na delegacia na R. Dr. Arlíndo de Andrade, 145, bairro Amambai, depca@pc.ms.gov.br.

No interior, comunique ambos os desaparecimentos, de adultos ou crianças, no posto policial mais próximo de você – confira quais são e os endereços aqui.