Lei: Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual

Imagem: As leis publicadas nesta terça-feira são de autoria dos deputados estaduais Pedro Kemp e Professor Rinaldo
As leis publicadas nesta terça-feira são de autoria dos deputados estaduais Pedro Kemp e Professor Rinaldo
29/03/2022 - 07:47 Por: Heloíse Gimenes   Foto: Arquivo ALEMS

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Lei 5.842, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).  

A entidade, fundada em 4 de abril de 2017, tem a finalidade de realizar atendimento, a defesa de direitos sociais, orientação psicossocial e encaminhamento de forma gratuita, continuada e permanente de mulheres com deficiência e seus familiares.

Também foi publicada a Lei 5.843, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB),  que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espaço de Convivência Esperança, com sede e foro em Campo Grande.

A instituição visa disponibilizar, gratuitamente, tratamentos integrativos e complementares às comunidades dos bairros Parque do Lageado, Parque do Sol e adjacências.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.