Lei: Entidades sociais são declaradas de Utilidade Pública Estadual
![Imagem: As leis publicadas nesta terça-feira são de autoria dos deputados estaduais Pedro Kemp e Professor Rinaldo](/upload/News/2022/03/2022_03_29_07_50_20_8c83666e-2f8a-49e3-8d85-e75d3eb449d2.jpg)
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Lei 5.842, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
A entidade, fundada em 4 de abril de 2017, tem a finalidade de realizar atendimento, a defesa de direitos sociais, orientação psicossocial e encaminhamento de forma gratuita, continuada e permanente de mulheres com deficiência e seus familiares.
Também foi publicada a Lei 5.843, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espaço de Convivência Esperança, com sede e foro em Campo Grande.
A instituição visa disponibilizar, gratuitamente, tratamentos integrativos e complementares às comunidades dos bairros Parque do Lageado, Parque do Sol e adjacências.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.