Ordem do Dia: Deputados aprovam 4 projetos e retorno às atividades presenciais

Os deputados estaduais apreciaram nesta terça-feira (5) quatro projetos de leis, sendo três em segunda discussão e um em primeira votação. Além das matérias, a Mesa Diretora colocou em votação o retorno das atividades presenciais nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir do dia 2 de maio de 2022, restringidas desde o início da pandemia no Brasil no primeiro semestre de 2020, devido às medidas de biossegurança adotadas – saiba quais foram aqui.

“Vamos voltar a abrir a Casa de Leis a toda população e voltar com as sessões presenciais, aqui no plenário Júlio Maia, em que cabe em torno de 150 pessoas muito bem acomodadas. Também fica autorizada a continuidade da participação dos deputados de maneira on-line, que já estamos habituados com a tecnologia da sessão de forma híbrida”, explicou o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Projetos votados em 2ª discussão 

Projeto de Lei nº 321/2021, de Lidio Lopes (PATRI), que institui o Dia do Krav Maga no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de março. O Krav Maga é a uma arte reconhecida mundialmente como arte de defesa pessoal, e não como arte marcial. O seu objetivo é ensinar qualquer pessoa, independente de idade, sexo ou preparo físico, a se defender. A proposta segue ao expediente.

Projeto de Lei nº 413/2021, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril, com ações voltadas às mulheres sul-mato-grossenses. Aprovado segue ao expediente.

Projeto de Lei nº 06/2022, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que Cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), e da Lei nº 2.263, de 16 de julho de 2001.  Também foi aprovado e segue ao expediente.

1ª discussão 

Apenas uma proposta foi apreciada em primeira discussão. O Projeto de Lei nº 41/2022, de Evander Vendramini (PP), que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Estadual nº 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 - (Lei que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing), vai à análise das comissões de mérito.

Os deputados ainda aprovaram três requerimentos, 42 indicações e três moções de congratulação. Você pode acompanhar a transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).