Poderes prestam contas na ALEMS nesta quarta-feira 

A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (06), às 14h, de forma híbrida, a audiência pública de prestação de contas dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, referente ao último período de 2019, 2020 e 2021.

A prestação tem como prerrogativa examinar e emitir parecer sobre projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, orçamento anual e aos créditos adicionais, bem como suas emendas. A audiência será presidida pelo presidente da Comissão, deputado Barbosinha (PP). 

“Essa audiência é de importância singular, pois em face da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, os números não foram apresentados. Nesta audiência apresentaremos os gastos do último trimestre de 2019 até o ano fiscal de 2021”, disse o parlamentar.

Ele enfatizou, ainda, a importância dessa prestação de contas, que também é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e contribuição para o aperfeiçoamento das regras de transparência e controle dos gastos públicos. 

"Cada um desses Poderes virá à nossa Casa de Leis para dizer como, e de que forma o dinheiro do contribuinte foi empregado. Serão apresentados os índices de gastos de cada um desses poderes com pessoal, se eles estão dentro do que a legislação preceitua e por fim de toda essa exposição vamos emitir um parecer sobre a análise da Comissão que presidimos", disse.

O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).