Deputado apresenta projetos sobre segurança pública e qualidade de vida

O deputado Antônio Vaz (Republicanos) apresentou duas propostas nesta terça-feira (5). O Projeto de Lei 88/2022 dispõe sobre a disponibilização de salas de apoio aos agentes da Segurança Pública, quando em escolta hospitalar de pessoas sob a custódia do Estado, no âmbito de Mato Grosso do Sul.

Entres os objetivos da lei estão: resguardar os agentes da Segurança Pública no exercício de suas funções; melhorar a proteção à população em busca de atendimento médico e aos profissionais de saúde que trabalham no local; possibilitar ambiente adequado para a troca de uniforme e armamento; reservar ambiente seguro para rendimento de plantões; e disponibilizar ambiente para alimentação e higienização dos agentes de Segurança Pública.

“A presente proposição leva em conta os riscos inerentes às atividades dos órgãos de Segurança Pública incumbidos do deslocamento aos hospitais, sejam públicos ou particulares, de pessoas sob a custódia do Estado. Temos, pois, com a presente proposição, a ideia de disponibilizar uma sala, já existente nos estabelecimentos de atendimento à saúde, aos policiais penais, policiais militares e até mesmo guardas municipais, dando-lhes um ambiente adequado para execução de determinadas atividades”, defendeu o autor.

Já o Projeto de Lei 89/2022 institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a criação do “Programa de Informação e Conscientização de Longevidade e Qualidade de Vida”, a ser desenvolvido pela Secretaria de Saúde.

O programa pretende informar, incentivar e promover campanhas de esclarecimentos à população do Estado de Mato Grosso do Sul; conscientizar a importância dos tratamentos relacionados à medicina voltada para longevidade e envelhecimento saudável, bem como alimentação saudável, suplementação, controle de peso, e atividades físicas voltadas para adultos e idosos; e garantir acesso aos serviços de saúde e cuidados com doenças crônicas e facilitar esse acesso aos médicos especialistas como: endócrinos, geriatras, dermatologistas, oftalmologistas, ortopedistas, incluindo também nutricionistas e preparadores físicos.

“É preciso mostrar que a velhice pode ser muito feliz, visando trazer mais qualidade de vida e bem-estar , para tanto, a jornada de envelhecimento saudável precisa incluir especialmente a prática de atividades físicas, a valorização de uma alimentação saudável , controle de peso, além de garantir o acesso aos serviços de saúde e cuidados com as doenças crônicas”, disse Vaz.